Fórum das 1000 Mesas Permanentes

Já não é mais em sindicatos ou partidos políticos que os movimentos sociais do novo século lançam suas demandas, que dedicam suas lutas ou depositam suas esperanças. Os indignados de hoje resolveram agir com autonomia e liberdade, ocupam espaços públicos em manifestações pacíficas e espontâneas e se espalham pelo mundo desde a alvorada do novo século. Os que se articulam nesta alvorada junina brasileira, escancaram suas demandas para muito além da gota d’água dos 20 centavos por onde transbordaram. A reivindicação em pauta transcende o aumento na já há muito tempo abusiva taxa que limita – e muita vez obstrui – o direito de ir e vir dos cidadãos.

Questionamos toda a organização urbana que privilegia os automóveis particulares, a especulação imobiliária que empurra a população às margens cada vez mais desassistidas e distantes, o desrespeito ao cidadão que encara passivo o transito caótico da cidade espremido em meios de transporte precaríssimos e hiper lotados. Questionamos a centralização do poder e as decisões egoístas que costumam nos imputar. Acusamos a arbitrariedade da imprensa que protege sempre os que dispõem de mais privilégios mantendo o círculo vicioso. Não aceitamos mais o absurdo ainda imperante da prerrogativa do Estado do monopólio do uso (cada vez mais gratuito e desmedido) da violência. E de quebra mostramos aos que nos desgovernam que nossa participação nas questões públicas não mais será restrita às farsas eleitorais.

O que estamos construindo é pedagógico de todos os lados. Aprendemos entre nós a agir, a atuar politicamente e a nos organizar. Reivindicamos mudanças e o direito de sermos respeitados, escutados e levados a sério, como a prerrogativa da educação livre e dialógica que defendemos. E ao invés de proferirmos hipócritas lições teóricas sobre como a mudança poderia ser feita aqui ou ali, formulando planos teóricos mirabolantes e criticando os que fazem de maneira diferente do que faríamos… levantamos nossas bundas da frente do computador e incorporamos a mudança que queremos ver no mundo.

A resistência, estratégia e batalhas das gerações anteriores que resistiram ao século passado foram fundamentais e por isso somos e seremos sempre gratos. Acontece que a luta agora é outra. Já não há mais a Guerra Fria e a cega dicotomia do capitalismo versus socialismo que polarizou aquele tempo. Mas isso não significa o fim da história, como alguns ilusionistas capitalistas tanto repetem. Significa sim, que a história será agora escrita de outra maneira, muito mais participativa. Os homens e as mulheres só não fazem a história como querem se a quiserem apenas para si. Se a construírmos coletivamente ela será do jeito que a fizermos!

O que em 1968 fora entendido pelos intelectuais, analistas e líderes da vanguarda revolucionária da época como a ruína da luta progressista por causa da incipiente fragmentação da esquerda, que entrava em ebulição no mundo todo naquele emblemático ano, é visto hoje como a grande força e riqueza dos movimentos sociais contemporâneos.

Por essa razão entendo o advento do Fórum Social Mundial como um dos mais importantes para as lutas sociais desse novo século. Trata-se de um espaço aberto para a criação coletiva do novo, que já teve em seu início todas as características que a nova luta social demanda: a radicalização da democracia, a horizontalidade na organização, a autogestão, o respeito à diferença e a solidariedade entre as diversas lutas e povos. O FSM, assim como os movimentos sociais desse século, também rechaça a participação de partidos políticos, empresas privadas, instituições religiosas e grupos militarizados. O FSM e os novos Movimentos Sociais trazem ao novo milênio a luta libertária que apesar de marginalizada nunca arrefeceu ou desistiu de combater toda forma de hierarquia, autoritarismo e opressão.

Apesar do ímpeto libertário e da força que os impele à ação, a população que levanta o gigante adormecido revela diferentes níveis de consciência política, autonomia ideológica e emancipação social. Também pudera, após tanto tempo sendo bombardeados pelos imperativos massificadores e alienantes da cultura hegemônica, é de se esperar que o efeito entorpecente da manutenção do status quo seja sentido em diferentes graus pelos cidadãos e cidadãs da nossa contemporaneidade tão diversa.

Assim, lembramos as três dimensões da globalização propostas por Milton Santos, que também funcionariam como etapas graduais para a emancipação social. Primeiro, seria necessário romper o véu de maia que pinta o mundo como fábula. Em seguida, enxergaríamos a estrutura imperial do mundo como perversidade, para só então acreditarmos que a construção de “um outro mundo é possível”. Não é a toa que esse é o lema do Fórum Social Mundial e é exatamente por isso que acreditamos que sua metodologia é tão importante neste momento de indignação coletiva. Basicamente, o que as etapas locais do FSM têm proposto às comunidades em que atuam é a re-ocupação dos espaços públicos por uma dinâmica pedagógica que estimula os movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos, cidadãos e cidadãs a compartilharem suas experiências, suas habilidades, planos, projetos, ações e a história de suas lutas, convidando os que ainda não se engajaram pela transformação social que o façam de acordo com suas aptidões, vocações, disponibilidade e vontade.

Entendemos essas ações, que podem ser desenvolvidas tanto a nível global, como acontece nas edições internacionais do FSM, até em escala tão focalizada quanto as imediações de uma praça pública, como etapas importantes a serem estimuladas antes das tradicionais Assembléias Populares. Acreditamos que as atividades autogestionadas propostas pela metodologia, onde os cidadãos e cidadãs tem a oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos teóricos e práticos sobre os mais variados temas, são momentos preparatórios para que as decisões tomadas nas Assembléias sejam o mais coerentes possível com os anseios reais da população em questão.

Sentimos ainda a necessidade de mais uma etapa preparatória para que as Assembléias Populares possam dar conta satisfatoriamente dos variados anseios e demandas da população, evitando solapá-los pelas forças políticas que  muitas vezes tendem a direcionar as decisões mesmo nesses espaços onde a democracia direta tem primazia.

Utilizada pela primeira vez em Jerusalém como metodologia de facilitação e mediação de conflitos entre palestinos e judeus, o “diálogo das mil mesas” é uma técnica que visa a participação simultânea e horizontal de múltiplos atores em amplos processos colaborativos. O foco dos trabalhos é responder as seguintes questões geradoras: “O futuro que queremos”, “O presente que vivemos” e “Ações (a curto, médio e longo prazo) para alcançarmos o futuro que queremos”. Essas três questões são distribuídas em mesas, uma a uma, a fim de que em cada mesa se reúna um grupo pequeno o suficiente para que todos possam falar e ser ouvidos e em seguida debatem por um tempo determinado sobre a questão posta. Findo o tempo os grupos se desfazem e se rearranjam em outras mesas, garantindo que cada participante tenha a oportunidade de debater sobre cada uma das questões com a maior diversidade possível de interlocutores. Ao final de diversas rodadas cada participante terá dialogado face a face com muitos dos presentes e terá contribuído com sua perspectiva sobre todas as questões em pauta. A metodologia tem outras premissas que visam otimizar a participação e a síntese das contribuições em gráficos e documentos finais que poderão ser revisados pelos participantes. O resultado será então convertido em uma pauta muito rica e extremamente colaborativa que poderá ser apreciado pela Assembleia com muito mais propriedade do que nas plenárias comuns.

A proposição de  Assembleias Populares Permanentes não é nenhuma novidade. Aconteceu  frequentemente nas últimas décadas e serve de inspiração ao movimento que pode surgir por aqui e resgatar a democracia do lamaçal no qual se envolveu:

- Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca: http://pt.wikipedia.org/wiki/Oaxaca
- Assembleias Populares de bairros e povos do 15M: http://es.wikipedia.org/wiki/Movimiento_15-M
- Assembleias do Movimento Occupy: http://en.wikipedia.org/wiki/Occupy_movement
- A experiência espanhola entre 1936-1939: http://www.fondation-besnard.org/article.php3?id_article=336 e http://recollectionbooks.com/anow/history/spain/
- A experiência espanhola atual, a partir de 2010: https://www.rebelaos.net/sites/rebelaos.net/files/Publicaci%C3%B3n%20REBELAOS%20%28Baja%20Resoluci%C3%B3n%29.pdf e http://cooperativa.cat/

Então, não precisamos reinventar a roda. Ela só precisa ser encaixada no eixo.

Não precisamos nos armar tampouco enfrentar as forças instituídas.  Podemos,  aqueles que acreditam em uma governança solidária, de baixo  para cima,  usando a inteligência coletiva e a força das redes e  movimentos sociais,  começar a nos reunir e formar Assembleias  independentes que cada vez  mais nos representem. Estas Assembleias Populares Permanentes serão espaços dentro da cidade na qual os indivíduos, organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais poderão reunir suas demandas e propostas, elaboradas nas atividades autogestionadas e abertas citadas anteriormente, compartilhá-las com toda sociedade e encontrar os caminhos para executá-las, conforme disponibilidade de recursos humanos, materiais e econômicos.

As Assembleias terão autonomia para criar Conselhos Populares, elegendo dentre a comunidade indivíduos que tenham condições de estudar de forma mais aprofundada questões que exigem maior reflexão e análise, para que possam ser apresentadas em posteriores Assembleias, de forma a tornar os assuntos compreensíveis por toda comunidade, bem como aconselhar uma tomada de decisão. Em última instância, a deliberação e a decisão é tomada na Assembleia, após informação de todos os cidadãos.

Em resumo, de acordo com o aqui proposto, os próximos passos dentro desta efervescente retomada democrática no Brasil seriam:

  • Promoção de atividades autogestionadas locais, inspiradas no processo do Fórum Social Mundial, onde movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos, cidadãos e cidadãs tenham oportunidade de exercer o livre diálogo trocando conhecimentos e informações sobre suas trajetórias e propostas de luta;
  • Elaboração de rodadas colaborativas com a metodologia dos Diálogos das mil mesas, como preparação das Assembleias Populares;
  • Estímulo à criação, em todas as cidades, de Assembleias Populares Permanentes (APPs)
  • Confederação de todas estas APPs através de uma ferramenta sem gerência ou controle estatal

Algumas características básicas:

  • Cada APP municipal ou de bairro (no caso de grandes cidades) é AUTÔNOMA, e representa os interesses da comunidade local
  • Cada  APP traz à pauta dos encontros suas próprias demandas  LOCAIS,  REGIONAIS e NACIONAIS, que são primeiro debatidas localmente e o   resultado das deliberações é executado localmente ou encaminhado para a   instância imediatamente acima
  • Todas as pautas relacionadas a assuntos LOCAIS são deliberadas e executadas primariamente ao nível LOCAL, com possíveis exceções como aquelas   que apresentam conflito de interesses com outras localidades e regiões   (acesso às águas de um rio, exploração de minérios, uso compartilhado  de  estabelecimentos de saúde de alta complexidade, que são restritos a   apenas algumas regiões)
  • Periodicamente, são realizados Encontros REGIONAIS (com Atividades Autogestionadas, Diálogos e Assembleias), para as  quais as APPs LOCAIS encaminham delegados escolhidos EM CADA ASSEMBLEIA  (delegados não  permanentes) para levar as reivindicações deliberadas
  • Periodicamente,  são realizados Encontros NACIONAIS (com Atividades Autogestionadas, Diálogos e Assembleias), para as  quais as APPs REGIONAIS  encaminham delegados escolhidos, também, em cada   Assembleia

Propõe-se usar como ferramenta de integração e confederação destas diversas Assembleias a se espalharem pelo Brasil um sistema baseado no lorea (mesmo usado pelos  indignados da Espanha, que conta com  um time de desenvolvedores de software livre fornecendo suporte, e  permite a criação de  infinitos “grupos dentro de grupos”.

Desta forma, são criados grupos Continentais e, dentro destes, grupos cada vez mais focados: Nacionais, Regionais e Locais (Municipais e, eventualmente, de Bairro), sendo que, nestes últimos, podem ser criados subgrupos para cada rede, coletivo ou movimento local que se deseja ver representado. O Organismo se torna realmente vivo quando, ao nível local, a comunidade se apropria da ferramenta e usa sua potência como instrumento de cidadania, elicitação da inteligência coletiva e mecanismo de proposição de demandas, propostas e projetos para uma comunidade que ser quer melhor, para todos (“um outro mundo possível). Através do compartilhamento de um mesmo espaço virtual, os movimentos locais mais facilmente ficam sabendo o que está sendo proposto ou demandado por outros movimentos locais, permitindo uma articulação mais efetiva e sinergia de ações e apoio mútuo entre diferentes grupos.

Como já salientado, além dos movimentos, redes e organizações locais que se apropriam da ferramenta, as Assembléias Populares podem criar Conselhos Populares Locais nas mais variadas áreas (Saúde, Educação, Segurança, Mobilidade, Energia, Alimentação, Economia, Tecnologia, etc.)

Além  disso, através do uso de tags (etiquetas), os movimentos de mesma base ou área de atuação, podem acompanhar o que acontece a nível regional ou nacional e  tudo que é publicado a nível local, pode ser acompanhado na  instância  imediatamente superior, de forma automática, através da própria ferramenta.
Também é possível assinar informações somente de um grupo ou  daqueles que se tem interesse, ou apenas de palavras chave específicas, para não sobrecarregar a atenção em cidades com muitas redes e movimentos.

Este   modelo representa uma forma de governança solidária popular, confederada e autogerida,  de baixo para cima, na qual a população    permanece, a todo o momento,  com o poder popular e a capacidade de    decidir aquilo que é importante  para sua comunidade.

O  mais importante é  que dessa forma é possível criar uma metodologia que  seja simples e replicável e, claro, aberta – que possa ser moldada   conforme os desejos e necessidades de cada coletivo.  Essa dinâmica da  rede faz dela simples e ao mesmo tempo permite  diversas instâncias e  grupos, abrangendo múltiplos assuntos sem perder a  simplicidade  essencial das discussões e dos movimentos.

Se é verdade que “Não há nada tão poderoso quanto uma Ideia cujo tempo chegou” e que “Nós somos aqueles por quem estávamos esperando”, sejamos a revolução que queremos ver no mundo…

*Ainda,   existe a possibilidade de adaptar a ferramenta de acordo com as necessidades de cada grupo autônomo   que vier a fazer uso dela,  já que a ferramenta é open source e a comunidade de desenvolvedores em  software livre pode adicionar funcionalidades conforme a demanda se  apresentar.

**Um maior detalhamento acerca das metodologias propostas podem ser encontrados na página http://net.coolmeia.org

(autores: Bruno Franques, Luiza Padoa, Rafael Reinehr, xaba)

OBS: Esta é uma metodologia em construção. Pode ser aprimorada por qualquer pessoa que deseja juntar-se ao grupo que a está construindo. Sinta-se convidadx.

Sobre Bruno Franques

Bruno Franques é sociólogo, bacharel em Ciências Sociais pela USP. Mestrando em Educação, Comunidade e Movimentos Sociais na UFSCar Sorocaba. Cursou também Comunicação Social e Educomunicação. Colaborador do Instituto Physis (institutophysis.wordpress.com), é membro da Rede de Facilitadores de Fóruns Locais (forunslocais.net); do Grupo de Facilitadores do Fórum dos Povos (forumdospovos.net); do Fórum Social São Paulo (forumsocialsp.org.br); do Fórum Social Sorocaba (forumsocialsorocaba.org.br); do Coletivo Coolmeia SP (coolmeia.org); do Grupo de Articulação Regional da Feira de Orgânicos de Sorocaba (garfos.org.br), do Núcleo de Educação Infantil Jardim do Livre Sonhar (livresonhar.org.br), do programa de televisão Diálogos Comunitários (dcufscar.wordpress.com), da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida (contraosagrotoxicos.org) e da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares (brasilcontrausinanuclear.com.br). Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Educação, Comunidade e Movimentos Sociais, da UFSCar Sorocaba (comov.wordpress.com) e ao Grupo de Pesquisa em Comunicação e Movimentos Sociais (GPCOMS). Articulador regional da Rede SANS – Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária (redesans.com.br).
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